Está próxima a aprovação do Plano Municipal de Educação pela Câmara de Vereadores de Martinópolis!
Após um processo iniciado no mês de fevereiro do ano de 2015, com o trabalho das comissões para discussão e elaboração do PME (Plano Municipal de Educação) de Martinópolis, em reuniões semanais da Equipe Técnica, supervisionada pela Comissão Organizadora, estamos próximos da transformação de tudo isso em lei.
O Documento Base do PME já foi referendado pela Conferência Municipal realizada dia 08 de maio de 2015, no Salão de Palestras da Igreja Santa Bibiana, com representantes dos vários segmentos da comunidade martinopolense, ocasião em que as metas e estratégias do Plano Municipal de Educação foram apresentadas, revisadas e aprovadas pela assembléia.
No dia 08 de maio de 2015, o Documento Base elaborado pelas comissões foi protocolado na Prefeitura Municipal, para elaboração do Projeto de Lei, que foi enviado à Câmara Municipal pelo executivo, em 28 de maio de 2015.
De acordo com a lei federal nº 13.005/2014, o referido projeto deverá ser aprovado até o dia 24 de junho de 2015. Os municípios que não aprovarem o PME no prazo estipulado, serão considerados inadimplentes e poderão ter suas verbas federais suspensas.
Os(as) profissionais da educação e a comunidade martinopolense devem acompanhar o trâmite do projeto na Câmara Municipal.
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